O governo do Amazonas decretou estado de emergência em 20 municípios do estado, localizados nas calhas do Juruá, Purus e alto Solimões, devido à seca severa que atinge os rios. O decreto, que tem duração de 180 dias, será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (5 de julho de 2024). Além disso, o governo também decretou emergência ambiental no sul do estado, Manaus e região metropolitana, devido às queimadas registradas na região.
A decisão foi tomada após a constatação de que os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, comparado a anos anteriores. A cota do Rio Negro, por exemplo, alcançou 26,70 metros, enquanto em anos anteriores era de 27,89 metros (2023), 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021). Em Tabatinga, a cota alcançou 6,32 cm.
O decreto de emergência por estiagem alcança os seguintes municípios: Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins. Já o decreto emergencial ambiental abrange 22 cidades, incluindo Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea, Boca do Acre, Manaus, Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Careiro, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e Maués.
O governador Wilson Lima explicou que o decreto de emergência é importante para dar amparo legal aos municípios e estabelecer uma relação com o Governo Federal. Ele também informou que serão criados dois comitês durante esse período: um comitê de enfrentamento com todos os órgãos do estado e um comitê técnico-científico sobre mudanças climáticas.
O comitê de enfrentamento será composto por 33 secretarias e órgãos estaduais e será responsável por deliberar sobre as atividades dos órgãos que o compõem, as ações de prevenção, mitigação e resposta à estiagem. Já o comitê técnico-científico será composto por dez especialistas em temas específicos relacionados às mudanças climáticas extremas.
O plano de contingência do governo inclui ações voltadas para o abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária. Municípios da calha do Juruá já estão recebendo medicamentos e insumos para a saúde.
A seca também está afetando o transporte fluvial nas localidades, e o governo está trabalhando para garantir o abastecimento de água e insumos para a saúde em todos os municípios afetados.
