O Governo de São Paulo e o estado do Amazonas celebraram um importante convênio que prevê a realização de 2.500 exames gratuitos de DNA, com foco em processos de investigação de paternidade. A iniciativa visa acelerar procedimentos judiciais, garantindo o direito à identidade e promovendo a cidadania entre famílias em situação de vulnerabilidade. O acordo foi oficializado em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com participação de representantes das secretarias de Justiça e órgãos especializados dos dois estados.
Essa parceria estratégica une esforços para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso facilitado à justiça, assegurando o reconhecimento legal de vínculos familiares fundamentais para a construção da dignidade e proteção social. O convênio contempla repasse de R$ 637.500 para o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), que será responsável pela execução dos exames e fornecimento dos materiais necessários. A Secretaria de Justiça do Amazonas cuidará do cadastro dos beneficiários, enquanto o Tribunal de Justiça do Amazonas conduzirá as coletas e sessões de conciliação.
O Imesc é reconhecido como um dos maiores e mais qualificados centros de investigação genética da América Latina, desempenhando papel crucial na identificação da paternidade e em perícias que atendem à população vulnerável. Desde o início de 2023, o instituto emitiu mais de 82 mil laudos e realizou cerca de 14.650 exames de DNA, beneficiando diretamente mais de 50 mil pessoas. A expertise do Imesc reforça a importância dessa cooperação entre São Paulo e Amazonas para dar celeridade a processos judiciais que envolvem direitos fundamentais.
O governador de São Paulo destacou a relevância técnica e social do convênio, ressaltando que a atuação conjunta entre os dois estados faz diferença para aqueles que enfrentam dificuldades no acesso à justiça. Já o governador do Amazonas enfatizou que o público-alvo da ação são pessoas em situação de vulnerabilidade social, para quem conhecer a identidade paterna representa um passo decisivo rumo à cidadania e à dignidade familiar. Para ele, essa parceria reforça o compromisso dos governos em ampliar direitos.
A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo reforçou o papel do Estado na promoção da justiça social, destacando que o emprego da ciência para garantir direitos é uma estratégia fundamental para enfrentar desigualdades. O secretário responsável afirmou que o Imesc possui reconhecimento nacional e internacional, tornando-se um centro de referência para investigações genéticas que impactam diretamente a vida de milhares de famílias.
Além da realização dos exames, o convênio prevê um trabalho integrado com o Tribunal de Justiça do Amazonas, que fará a coleta do material genético e conduzirá sessões de conciliação, essenciais para a resolução ágil dos processos. Esse esforço conjunto entre órgãos públicos demonstra o compromisso com a eficiência e a humanização do sistema judicial, buscando assegurar que as famílias vulneráveis possam obter respostas rápidas e justas.
Essa iniciativa exemplifica como a colaboração entre estados pode ampliar o alcance da justiça gratuita e dos direitos civis. A execução dos 2.500 exames de DNA não só agiliza processos judiciais, como também fortalece laços familiares e promove a cidadania em comunidades historicamente desfavorecidas. O convênio entre São Paulo e Amazonas reforça a importância da ciência e da política pública alinhadas em prol da inclusão social e do respeito aos direitos fundamentais.
Autor: Sokolov Harris
