Uma investigação sobre possíveis irregularidades na Prefeitura de Tefé, no interior do Amazonas, segue em curso no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, porém a investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé neste momento por falta de elementos suficientes que comprovem os indícios levantados na denúncia apresentada ao órgão. A denúncia, que foi admitida pelos conselheiros, apontou suspeitas de práticas como nepotismo, existência de servidores fantasmas, folha de pagamento paralela e contratações sem licitação, supostamente realizadas pela gestão municipal. Estas acusações motivaram a abertura de um processo de fiscalização que segue suas etapas de apuração com rigor técnico.
Ao analisar o pedido cautelar que acompanhava a denúncia, a investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé resultou na decisão de manter o prefeito Nicson Marreira de Lima e os secretários municipais em seus cargos. O conselheiro relator destacou que, embora o Tribunal de Contas tenha poder para aplicar medidas urgentes como afastamento ou bloqueio de bens, tais ações dependem da apresentação de provas mínimas que demonstrem risco imediato ao patrimônio público ou prejuízo grave aos cofres estaduais. Nesta fase, os autos indicaram apenas a necessidade de aprofundar a análise técnica das informações fornecidas na denúncia.
A denúncia que impulsionou a investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé foi inicialmente protocolada com documentos e relatos que ainda não foram validados de forma conclusiva pelos técnicos da Corte de Contas. Entre os fatos relatados estavam atrasos no envio de documentos obrigatórios de prestação de contas e questionamentos sobre gastos com eventos públicos. Apesar de tais apontamentos chamarem atenção, eles não foram acompanhados de comprovações robustas que pudessem justificar uma medida cautelar mais incisiva, o que tem retardado a adoção de decisões mais drásticas.
O Tribunal de Contas deixou claro que a negativa de afastamento do chefe do Executivo municipal e de outros envolvidos não representa arquivamento definitivo do processo, apenas a constatação de que, no momento, não existem fundamentos probatórios suficientes para justificar a saída preventiva das autoridades de seus cargos. A investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé e sinaliza que o processo seguirá com diligências para esclarecer as suspeitas, incluindo a coleta e análise de documentos adicionais solicitados aos investigados.
Entre as providências adotadas pela Corte de Contas para que a investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé estão as requisições formais de esclarecimentos ao prefeito Nicson Marreira de Lima, à secretária municipal de Saúde, Letícia Marreira de Lima Barros, e ao secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Walaxsandro Rodrigues das Chagas, bem como a análise detalhada de registros financeiros e contratuais relacionados à administração municipal. Esses pedidos fazem parte da etapa em que o TCE busca estabelecer se existem indícios concretos que justifiquem medidas mais severas.
A continuidade da investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé também depende da manifestação do Ministério Público de Contas, que deve se posicionar sobre a existência de elementos suficientes para recomendar ao Tribunal cautelares como afastamento, bloqueio de bens ou suspensão de pagamentos. Até que essa análise seja concluída, o processo permanece em aberto e sob vigilância dos órgãos envolvidos, reforçando a necessidade de evidências tangíveis para que uma decisão mais restritiva seja aplicada.
A falta de provas robustas que justifiquem a ação cautelar reflete um desafio comum em processos de fiscalização de administrações públicas, em que a diferença entre suspeita e comprovação técnica pode determinar o rumo de uma investigação. No caso em que a investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé, a Corte tem optado por procedimentos metodológicos que priorizam a segurança jurídica e a garantia de ampla defesa, evitando decisões precipitadas que possam causar prejuízos institucionais sem a devida comprovação.
A população de Tefé e observadores do cenário político no Amazonas acompanham com atenção o desenrolar da investigação no TCE-AM avança, mas ausência de provas impede afastamento do prefeito de Tefé, que pode ter desdobramentos significativos nos próximos meses. Caso novas evidências sejam apresentadas ou obtidas pelas equipes técnicas, a Corte poderá reavaliar sua posição e adotar medidas mais rigorosas. Até lá, o caso segue em análise técnica, com requerimentos em andamento e possibilidade de novos pedidos de documentos ou provas que possam fortalecer a investigação.
Autor: Sokolov Harris
