A exploração de petróleo e gás na foz do rio Amazonas está prestes a avançar com a finalização do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada para o dia 17 de junho de 2025. O leilão, que envolve 172 blocos em diferentes regiões, incluindo 47 blocos localizados na bacia da foz do rio Amazonas, acende um alerta sobre os impactos ambientais dessa atividade. Estudos indicam que a exploração desses blocos pode resultar na emissão de até 4,7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, um volume preocupante para o cenário climático nacional e global.
Além da foz do rio Amazonas, o território amazônico conta com outras bacias sedimentares importantes, como Parecis, Solimões, Amazonas, Parnaíba, Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntas possuem um potencial estimado de quase 60 bilhões de barris de petróleo e gás. Caso esse potencial seja explorado integralmente, as emissões decorrentes da queima desses combustíveis fósseis podem alcançar 24 bilhões de toneladas de CO2 equivalente, valor que representa quase metade das emissões globais registradas em 2023, segundo dados do Climainfo.
A situação se torna ainda mais crítica quando se analisa a relação das emissões previstas com os limites para o controle do aquecimento global. O volume estimado de 11,1 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, apenas associado ao 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão, equivale a 5% de toda a emissão que a humanidade ainda pode liberar para tentar limitar o aumento da temperatura em 1,5 grau Celsius. Este dado reforça a urgência de repensar a exploração na foz do rio Amazonas e o impacto que esse setor pode ter para o meio ambiente e para o futuro do planeta.
No panorama regional, a bacia da foz do rio Amazonas é especialmente sensível por estar localizada em uma das áreas de maior biodiversidade do planeta. A exploração de petróleo nesses 47 blocos previstos para o leilão traz riscos ambientais significativos, que vão desde a emissão de gases tóxicos até possíveis impactos na fauna, flora e nas populações tradicionais da região. A preocupação ambiental ganha respaldo em decisões recentes, como a negativa de licenças pelo Ibama para atividades de perfuração, evidenciando o conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
O potencial de geração de energia a partir dos combustíveis fósseis na região amazônica esbarra, portanto, no desafio das consequências socioambientais. Apesar de algumas bacias, como Solimões e Amazonas, já produzirem petróleo e gás há anos, a expectativa de novos investimentos e a abertura de áreas inéditas no leilão ampliam o cenário das emissões. Somadas as reservas provadas, prováveis e possíveis, as emissões podem ultrapassar os dois bilhões de toneladas de CO2 por ano, comparáveis às emissões anuais totais do Brasil em 2023, o que traz à tona a necessidade urgente de políticas públicas mais rigorosas.
O avanço da exploração na foz do rio Amazonas também levanta questões relacionadas à bioeconomia e às alternativas sustentáveis para a região. Enquanto o setor petrolífero expande suas fronteiras, cresce a demanda por ações que valorizem o uso sustentável dos recursos naturais amazônicos, conciliando geração de renda com conservação ambiental. Editais e incentivos para startups e projetos de bioeconomia são caminhos importantes, mas que enfrentam o desafio de competir com o poder econômico das concessões petrolíferas.
Em termos práticos, o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão reúne blocos não apenas na bacia da foz do rio Amazonas, mas também em outras regiões estratégicas como a Margem Equatorial, Potiguar e Parecis. A soma dessas áreas pode emitir cerca de 11,1 bilhões de toneladas de tCO2e, um número superior às emissões históricas do agronegócio brasileiro dos últimos seis anos. Este fato evidencia a magnitude do impacto ambiental potencial, trazendo à tona o debate sobre os rumos do desenvolvimento energético no Brasil.
Diante desse cenário, o papel dos órgãos reguladores e da sociedade civil se torna fundamental para assegurar que o desenvolvimento econômico da exploração petrolífera não comprometa a preservação da Amazônia e os compromissos internacionais do país em relação ao clima. A exploração na foz do rio Amazonas é um dos maiores desafios atuais para a sustentabilidade ambiental brasileira e mundial, exigindo transparência, debate público e políticas alinhadas com as metas climáticas globais.
Autor: Sokolov Harris
